Fapesp vai financiar pesquisa sobre indicação geográfica

Foi aprovado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) um projeto de pesquisa coordenado pela Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiroz (Esalq/USP) que vai avaliar indicações geográficas brasileiras. A demanda foi discutida no âmbito do Fórum Paulista de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas, cuja coordenação-geral atual está com a Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de São Paulo (SFA-SP).

O fórum reúne entidades públicas e privadas que trabalham com indicação geográfica (IG), uma política pública fomentada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) que tem como finalidade valorizar produtos ou serviços diferenciados e vinculados a determinado território, cultura e métodos específicos de produção. Com o selo de indicação geográfica, atribuído pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), os participantes envolvidos agregam valor aos produtos e fortalecem a cultura de associativismo.

A Fapesp aprovou o projeto no âmbito do Programa de Pesquisa em Políticas Públicas (PPPP). A Esalq será a instituição executora líder e a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), representando a Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) do Estado, será formalizada como instituição parceira. O acordo de cooperação técnica entre as duas instituições será assinado em breve.

O Mapa atuará como instituição colaboradora, tendo participado ativamente da concepção da proposta e das articulações institucionais. “Teremos ações de revisão, discussões conceituais e de interpretação de resultados, reuniões presenciais ou remotas, além de visitas técnicas ou treinamento”, aponta Francisco José Mitidieri, auditor fiscal federal agropecuário da SFA-SP e coordenador do Fórum Paulista.

O título do projeto é "Fomento das indicações geográficas para o desenvolvimento sustentável no campo: indicações geográficas, relação custo-benefício para agroalimentos e difusão da prática como forma de agregar valor aos sistemas agrícolas brasileiros".

Oportunidade

O professor Eduardo Spers, titular do Departamento de Economia, Administração e Sociologia da Esalq e líder do projeto de pesquisa, disse que informalmente o trabalho já começou, pois várias reuniões das equipes estão em andamento. O financiamento será de aproximadamente R$ 300 mil para quatro anos de atividades. Bolsistas de graduação e pós-graduação devem ser contemplados pela iniciativa e há expectativa de que teses, dissertações, monografias e artigos científicos demonstrem os principais resultados.

Segundo ele, pesquisas envolvendo IG são relevantes para o Brasil por envolverem pequenos produtores. “É uma oportunidade de adicionar valor ao produto. A IG tem um papel econômico e social, além de gerar uma possibilidade de escolha para o consumidor”, afirmou. O projeto vai atuar como uma lupa sobre as circunstâncias em que as IGs foram criadas e como se desenvolveram. Serão estudados casos que deram certo e os que não avançaram. “Todo esse conhecimento será repassado ao poder público para que as futuras IGs tenham acesso a esses parâmetros”, explicou.

Márcia Moraes, assessora da Cati, também demonstrou muito entusiasmo com o projeto. A coordenadoria é famosa pela capilaridade no Estado, tendo fácil acesso aos produtores rurais, o que poderá ajudar na aplicação de questionários e eventuais mobilizações. “O que é importante para se ter uma IG? São os fatores mais objetivos? Mais subjetivos? Mais quantitativos ou qualitativos? Sabemos que não é tão fácil definir isso e a participação de várias entidades nesse estudo é fundamental”, disse ela.

Desde 2019, Mitidieri, do Mapa, vem sendo convidado a fazer palestras em universidades sobre o tema. Como coordenador do Fórum Paulista, ele vislumbrou a importância da academia no colegiado e tem estimulado estudos envolvendo as IGs e marcas coletivas. “A academia tem um papel importante na formação dos alunos, futuros profissionais multiplicadores do tema”, disse o auditor fiscal. “Mitidieri tem sido o garoto-propaganda das IGs”, completou o professor Spers.

Para o superintendente do Mapa em São Paulo, Guilherme Campos, iniciativas como essa representam um divisor de águas para a agricultura brasileira. “O conhecimento científico sobre as indicações geográficas dará um norte para os produtores rurais e facilitará o processo de obtenção do selo. Todos ganham com isso”, afirmou.