EUA ampliam medidas de alívio tributário sobre diesel agrícola

O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) informou hoje (29/10) que 31 estados adotaram ou anunciaram medidas de alívio relacionadas ao diesel tingido, combustível de uso fora de estrada. A iniciativa acompanha uma determinação federal voltada à redução de custos para produtores rurais, pecuaristas e transportadores durante o período de colheita. O governo estima economia superior a US$ 640 milhões.

A secretária de Agricultura, Brooke Rollins, reconheceu as ações dos 31 estados e pediu aos demais governadores a adoção de medidas semelhantes. As iniciativas incluem suspensão de determinadas penalidades, alterações nos procedimentos de fiscalização e outras medidas para reduzir exigências desnecessárias.

Em 5 de outubro, o presidente Donald Trump assinou a Ordem Executiva 14435, denominada Emergency Tax Relief on Diesel Fuel. A medida orienta o Departamento do Tesouro e a Receita Federal norte-americana (IRS) a suspender temporariamente a fiscalização de determinados tributos federais sobre o diesel tingido. Também prevê dispensa de penalidades pelo uso desse combustível em vias públicas.

O imposto federal sobre diesel corresponde a US$ 0,244 por galão. Segundo o USDA, a combinação das medidas federais e estaduais poderá gerar economia superior a US$ 640 milhões em uma área de aproximadamente 224,6 milhões de acres colhidos, equivalentes a 90,9 milhões de hectares.

Em 14 de outubro, o IRS publicou a orientação IR-2026-122, com regras para suspensão temporária da cobrança e das penalidades. Uma segunda orientação, IR-2026-125, divulgada em 21 de outubro, flexibilizou exigências de declaração e manutenção de registros fiscais para operações abrangidas pela medida.