A severa estiagem que atinge as regiões Norte, Noroeste e Nordeste de Minas Gerais já afetou 326 mil produtores rurais. É que indica o levantamento concluído pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG) em 241 municípios e que aponta as perdas causadas pela seca, no período de outubro a dezembro deste ano. O abastecimento de água está comprometido em 78,4% das propriedades rurais, prejudicando o consumo de pessoas e dos rebanhos.
Segundo a Emater-MG, a área de grãos perdida soma 92 mil hectares, principalmente de milho, feijão e soja. A estimativa é que 91,3% das lavouras deixaram de ser irrigadas e que 71% do que já foi semeado deverão ser replantados, caso haja chuva suficiente nas próximas semanas.
Os números mostram ainda que a produção de alimento para os animais em 2024 está comprometida em 95,9% das propriedades. Além disso, a oferta de pastagem para o rebanho no próximo ano é insuficiente para atender às necessidades dos animais em 85,9% dos estabelecimentos.
A Emater-MG esclarece que os produtores prejudicados pela estiagem e que adquiriram crédito de custeio com seguro (Proagro, por exemplo) devem procurar a instituição financeira e fazer a Comunicação de Perdas (COP). O agente financeiro será responsável por designar um perito para fazer o levantamento de comprovação das perdas no campo.
Já os produtores que possuem operação de crédito sem a contratação de seguro, ou aqueles que têm operação de investimento contratada, devem procurar o escritório da Emater-MG e solicitar a elaboração do Laudo Técnico de Prorrogação de Dívida. Com este documento, o produtor deve ir à instituição financeira para negociar o pagamento. A prorrogação das dívidas é possível em casos como frustração de safra por fatores adversos e dificuldade de comercialização de produtos.
Outro instrumento voltado para os pequenos produtores para amenizar os prejuízos é o Garantia-Safra. Ele visa atender agricultores familiares residentes na região de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em caso de perda de pelo menos 50% da safra devido à estiagem ou ao excesso de chuvas.
A iniciativa é do Governo Federal, realizada em parceria com os governos estaduais, prefeituras municipais e agricultores familiares. A ação é parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Atualmente, na safra 2023/2024, já são 44 mil agricultores inscritos no programa, de 110 municípios. O Estado está destinando ao Garantia-Safra mais de R$ 5,1 milhões. O benefício é pago em parcela única de R$ 1,2 mil.
Os produtores inscritos no Garantia-Safra devem apresentar ao banco a solicitação de vistoria e indicação do técnico vistoriador, no período de 2 de janeiro a 1° de março de 2024.
A Emater-MG alerta que os produtores rurais, principalmente aqueles que vivem em áreas com histórico de severos períodos de secas, devem investir em técnicas que, a médio e longo prazo, vão reduzir os efeitos da estiagem.
Entre as ações indicadas pela empresa estão o uso de técnicas de conservação de água no solo como o plantio direto, manejo da vegetação, sistemas agroflorestais, manejo de pastagens, plantio em nível e terraceamento, conservação de estradas rurais e carreadores, construção de estruturas de barramento e drenagem e a implantação de bacias de captação de água das chuvas.
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