Encontro debate legislação de apoio à agricultura de precisão

A inovação e o uso de tecnologia para a manutenção do crescimento e rentabilidade do agronegócio brasileiro foram debatidos nesta segunda-feira, dia 15 de abril, em Porto Alegre (RS), durante o Encontro sobre Legislação de apoio à Agricultura de Precisão. Três projetos de lei sobre o tema foram apresentados no Congresso Nacional e contam com a relatoria do deputado federal Jerônimo Goergen do Progressistas do Rio Grande do Sul.

O evento contou com palestras do presidente da Comissão Brasileira de Agricultura de Precisão (CBAP), Marcio Albuquerque, do professor Christian Bredemeier, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), e do presidente da Associação Brasileira de Prestadores de Serviço de Agricultura de Precisão (ABPSAP), Fernando Martins. O Encontro foi aberto pelo presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Gedeão Pereira, que salientou o avanço da tecnologia e a importância em proporcionar um maior conhecimento para que seja possível avançar na utilização das novas ferramentas disponíveis aos produtores rurais.

Albuquerque traçou um histórico da agricultura de precisão no Brasil, afirmando que atualmente ela se destaca a partir da necessidade de gerar renda ao produtor. "Nós entendemos a agricultura de precisão como uma forma de produzir com informação e conhecimento. É um conjunto de técnicas para a gestão rural que trata as particularidades existentes na lavoura com o uso de tecnologia", afirmou, lembrando que a agricultura de precisão busca aumentar a produtividade, reduzindo riscos e custos, e otimizando o uso de recursos, para obter uma produção mais sustentável.

O presidente da CBAP também mostrou um panorama dos projetos de lei sobre agricultura de precisão que tramitam na Comissão de Agricultura, da Câmara dos Deputados. Albuquerque colocou que o Congresso Nacional pode incentivar o setor através do apoio ao desenvolvimento de tecnologia nacional, na diferenciação de tratamento nas políticas públicas para produtores rurais que utilizam a ferramenta, assim como evitar legislações que dificultem a inovação e apoiar a formação de mão de obra qualificada para desenvolver e usar a agricultura de precisão.

O dirigente pediu ainda apoio ao projeto de lei 355/2019, apresentado pela então deputada Teresa Cristina, atual ministra da Agricultura, que contemplou as demandas apresentadas pela Comissão Brasileira de Agricultura de Precisão. "Trata-se de um projeto bastante amplo e que também agrega a pecuária de precisão. Enquanto marco legal, quanto mais amplo melhor, não é o momento de fazer restrição ao uso da tecnologia", observou. 

O deputado Jerônimo Goergen, presente ao encontro, afirmou que o seu parecer pode ser entregue na próxima semana na Comissão de Agricultura para acelerar a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça. "É possível que já no segundo semestre deste ano o cenário esteja favorável para que o projeto vá para a sanção presidencial", sinalizou.

O Encontro sobre Legislação de apoio à Agricultura de Precisão foi realizado pela CBAP, Associação Brasileira de Agricultura de Precisão (AsBraAp) e Farsul. O evento contou com o apoio da ABPSAP e da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom).