Para dar continuidade ao aprimoramento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), foi criada a Comissão Consultiva de Agentes. Ela vai auxiliar os trabalhos do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural (CGSR) sobre temas relativos ao seguro rural.
Segundo o diretor de Crédito, Recursos e Riscos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Vitor Ozaki, a nova comissão será um canal de comunicação entre o governo e os agentes do mercado de seguro. “A comissão permitirá a obtenção de informações, experiências e sugestões que contribuirão para o aperfeiçoamento do seguro rural, disse Ozaki.
Caberá a comissão analisar e estudar as condições técnicas e operacionais específicas para a implementação e operacionalização do seguro rural como instrumento de política agrícola. Ela será composta por três representantes dos produtores rurais, dois de federações de agricultura, dois do mercado de seguros (seguradoras e resseguradoras) e um de instituições de ensino e pesquisa na área de seguro rural.
No último dia 18, o CGSR criou a Comissão Consultiva de Entes Federativos, com a participação de Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e São Paulo. Esses estados já têm programas de subvenção complementares ao PSR.
O comitê gestor interministerial é composto pelos representantes dos ministérios da Agricultura, Fazenda, do Planejamento e Desenvolvimento Agrário e pela Superintendência de Seguros Privados (Susep).
A Resolução nº 43, do CGSR, que institui a Comissão Consultiva de Agentes do PSR, foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (1º).
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