Conab divulga programação dos trabalhos de fiscalização para 2023

Com o objetivo de acompanhar de perto as ações previstas para o calendário de 2023, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) programou uma série de fiscalizações.

Para os estoques governamentais, estão previstas quatro etapas de fiscalização, abrangendo todas as unidades da federação, sendo que em algumas unidades serão realizadas até três etapas de vistorias. As ações serão realizadas em todos os estados detentores de estoques vinculados à Aquisição do Governo Federal (AGF), Contrato de Opção, agricultura familiar, estoques estratégicos e estoques próprios.

Já para o Programa de Venda em Balcão (ProVB), serão 21 roteiros de fiscalização, efetuados em um total de 170 dias de trabalho de campo. O custo estimado do conjunto de operações é de R$381 mil.

No âmbito do Programa Alimenta Brasil, inicialmente, estão programadas quatro etapas destinadas a um total de 202 projetos. As fiscalizações visam a alcançar no mínimo 10% dos projetos por etapa, de cada unidade da federação selecionada. Esses projetos são efetuados na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS).

O calendário de fiscalização direcionado aos beneficiários da Política de Garantia de Preços Mínimos para a Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) contempla 12 roteiros preenchidos com 124 dias de trabalho fiscalizatório. O custo total das operações é de R$283 mil.

Balanço 2022

A Superintendência de Fiscalização de Estoques da Conab (Sufis) executou no ano de 2022, em 25 unidades da federação, 3.795 vistorias para os diversos programas fiscalizados, sendo 17,13% superior ao número de vistorias do ano anterior, que foi de 3.145. Foram visitados 1.491 municípios, em números acumulados, tendo em vista que há repetição de municípios nas operações ao longo do ano.