CNA discute principais alterações para o crédito e seguro rural no Plano Agrícola e Pecuário 2021/2022

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) realizou a live “Plano Agrícola e Pecuário 2021/2022: principais alterações para o crédito e seguro rural”, na quarta (14/07).

O debate foi moderado pela assessora técnica de Política Agrícola da CNA, Fernanda Schwantes, e teve como participantes o subsecretário de Política Agrícola do Ministério da Economia, Rogério Boueri; o diretor do Departamento de Crédito da SPA/Mapa, Wilson Araújo; e o diretor do Departamento de Cooperativismo e Acesso aos Mercados da SAF/Mapa, Márcio Madalena.

Segundo Fernanda, o objetivo foi discutir as alterações que foram feitas na operacionalização da política de crédito e seguro rural a partir do lançamento do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2021/2022 e do Manual de Crédito Rural, onde o Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou 17 resoluções sobre as medidas anunciadas.

Na avaliação da assessora técnica da CNA, apesar das dificuldades para a construção do PAP e de um imbróglio relacionado ao orçamento, aprovado próximo ao anúncio do Plano, a ampliação do volume de recursos em quase R$ 15 bilhões foi positiva.

“A priorização das linhas para pequenos e médios produtores e dos programas de investimentos que a CNA apontou como prioritários, que são o ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono), o Inovagro e o Programa de Construção e Modernização de Armazéns (PCA), foram muito bem-vindas para o setor”, afirmou ela.

Para Wilson Araújo, além de aumentar o volume de recursos em relação ao PAP anterior e de priorizar programas sustentáveis, o Plano atual conseguiu atender todos os segmentos e categorias de produtores.

Segundo ele, o ritmo de contratações está acelerado e superior ao ano passado. O Banco do Brasil já havia ultrapassado os R$ 3,6 bilhões em operações contratadas e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDS) tinha protocolado mais de R$ 2 bilhões até a última semana. “Os produtores que demandam crédito, tanto para investimento e custeio, já podem encaminhar as suas propostas para o setor financeiro”, disse.

O subsecretário de Política Agrícola do Ministério da Economia acredita que medidas estruturantes como a Lei do Agro, que ampliou a oferta de crédito privado para o agronegócio, vão favorecer o acesso aos recursos. Na opinião dele, a abertura do mercado de equalização para os bancos privados, a redução dos custos administrativos e tributários (CAT) e a manutenção das taxas de juros reais são outros pontos positivos do PAP.

“Com essa concorrência aumentando, vamos destruir alguns mitos de que crédito rural não agrega valor. A participação do agro está crescendo no PIB e os bancos não vão querer ficar de fora disso”, declarou Rogério Boueri.

Márcio Madalena elogiou as medidas de apoio aos pequenos produtores trazidas pelo PAP, como o aumento de recursos para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura (Pronaf), de 19%, e da renda bruta anual para enquadramento, que passou de R$ 415 mil para R$ 500 mil.

“Vimos uma modernização na política agrícola para a agricultura familiar. Acredito que tivemos um volume de recursos muito interessante e importante, além de taxas de juros reais extremamente atrativas”.