CNA apresenta pautas prioritárias do setor de irrigação

O presidente da Comissão Nacional de Irrigação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), David Schmidt, se reuniu nessa semana com parlamentares e representantes dos Ministérios da Agricultura e Desenvolvimento Regional, em Brasília, para apresentar as pautas prioritárias do setor.

Schmidt se encontrou com os deputados Coronel Meira (PL/PE), Cabo Gilberto (PL/PB) e Yury do Paredão (PL/CE) e o senador Sergio Moro (União/PR). Participaram dos encontros as assessoras técnicas Jordana Girardello, da Comissão de Irrigação, e Suelen Zottele, da Assessoria de Relações Institucionais.

Um dos temas tratados foi a situação atual da irrigação no Brasil, além dos desafios para 2023 e a tramitação de projetos de lei que tratam do setor.

David Schmidt pontuou como uma das prioridades a aprovação do Projeto de Lei 2168/2021 que considera como utilidade pública, para fins de aplicação do Código Florestal, as obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação animal, como os barramentos.

“O projeto visa contribuir com a segurança alimentar e hídrica, promovendo dentro das propriedades rurais a estabilidade para produção das safras que estão a cada ano sofrendo com as estiagens prolongadas, além dos estados que sofrem com as baixas precipitações, como é o caso do Nordeste”, afirmou.

Segundo o representante da CNA, a irrigação é uma ferramenta de desenvolvimento social e econômico para regiões carentes e a única forma de verticalizar a produção, ou seja, aumentar a produção dentro de um mesmo espaço, auxiliando na sustentabilidade do processo produtivo com sequestro de carbono, fixação de nitrogênio e diversas práticas conservacionistas, além de não necessitar expandir sobre novas áreas.

Energia

O presidente da Comissão de Irrigação também abordou a questão da energia elétrica, que representa um elevado insumo na composição dos custos de produção, além do risco constante da perda dos subsídios contemplados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

“A falta de redes de distribuição que atendam propriedades rurais em quantidade e qualidade e a enorme dificuldade burocrática do produtor gerar sua própria energia (fotovoltaica, eólica e outras) colocam a necessidade iminente de alternativas para que o produtor consiga sua independência energética e tenha tarifas diferenciadas para produção de alimento”, avalia Schmidt.

Ações e projetos

Nos Ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa) e da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Schmidt tratou da continuidade das ações que estavam sendo desenvolvidas para fomentar a irrigação.

No Mapa, a pauta prioritária foi o lançamento do programa Irriga+ Brasil que contempla a solução de gargalos do setor em todo território nacional, com o objetivo de combater a fome e o desenvolvimento das regiões mais carentes do país.

Já no Desenvolvimento Regional, o tema tratado foi a necessidade de continuidade das ações nos Polos de agricultura irrigada, com lançamentos de novos polos estratégicos e a regulamentação da Lei de Irrigação.

“A atuação desses dois ministérios em sinergia tem sido fundamental para que o setor de agricultura irrigada continue crescendo no país. Além disso, a implementação do Conselho Nacional de Irrigação será de extrema importância para propor os avanços necessários na produção e crescimento das áreas irrigadas”, finalizou.