CNA analisa proposta de portaria sobre pequenas culturas

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) realizou, na terça (31), uma reunião conjunta das Comissões Nacionais de Hortaliças e Flores e de Fruticultura para analisar uma proposta de portaria voltada para Culturas com Suporte Fitossanitário Insuficiente (CSFI), também conhecidas como minor crops, e para pequenos usos.

O texto está em fase de consulta pública desde novembro e estabelece diretrizes e exigências para o registro de defensivos para as CSFIs e pequenos usos, bem como o limite máximo de resíduos permitido.

O presidente da Comissão Nacional de Hortaliças e Flores da CNA, Manoel Oliveira, destacou a importância do trabalho que o grupo está realizando. “Ano a ano temos visto os avanços, com ampliação dos registros e realização de estudos voltados para as minor crops . O trabalho tem foco na defesa dos interesses dos produtores rurais e garantia da segurança do alimento”, disse.

Durante a reunião, os membros das comissões fizeram uma análise detalhada do texto da minuta de Portaria Conjunta, no intuito de construir uma proposta a ser submetida na consulta pública. “A minuta traz grandes avanços para o setor, e nosso objetivo é auxiliar trazendo ainda mais clareza ao tema. O texto torna o registro de produtos fitossanitários para as CSFIs mais atrativo, mantendo o rigor necessário para dar segurança ao produtor na utilização dos produtos, e ao consumidor final”, destacou a assessora técnica da CNA, Letícia Barony.

Proposta

Em novembro de 2022, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou a Portaria nº 691, que submete à consulta pública a proposta de Portaria Conjunta com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A proposta visa adequar e aperfeiçoar a Instrução Normativa Conjunta n° 1/2014 com o objetivo de ampliar o registro de produtos para as CSFI, que podem ser utilizados como opção no manejo integrado de pragas e favorecer o desenvolvimento dessas culturas de forma segura e eficiente.