Brasil analisa casos de Denominação de Origem para agropecuária

O governo mexicano promove, até esta sexta-feira (06/11), na Cidade do México, o Seminário Internacional de Denominações de Origem (DO) para divulgação dos benefícios da modalidade Indicação Geográfica (IG).

No encontro, a coordenadora de Incentivo à Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Bivanilda Tápias, informou que já existem pedidos de registro de DO e estudos para a solicitação de Indicação de Procedência (IP) para DO no País, como é o caso do Vale dos Vinhedos e da Região Mineira do Cerrado.

A coordenadora também participou de visita técnica ao Conselho Regulador da Tequila, órgão de controle, gestão e manutenção da IG. De acordo com Bivanilda, foi uma oportunidade para conhecer mais sobre marcos regulatórios, mecanismos, instrumentos de proteção e reconhecimento da IG para produtos agropecuários. “No caso brasileiro, a normatização de uso da IG cachaça do Brasil, prevista no Decreto 4.062/2001, ainda não foi regulamentada. “Existe possibilidade do Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac) assumir o papel de conselho regulador dessa IG e do seu controle em parceria com o Mapa”, afirmou.

Inez De Podestà

Mapa