Ato nº 4 de 2020 traz diversas alterações relacionadas a produtos fitossanitários

A Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins, do Ministério da Agricultura, aprovou diversas alterações em usos de produtos fitossanitários, transferências de titularidade e alterações de marca comercial. O Ato nº 4, de 23 de janeiro de 2020, foi publicado no Diário Oficial da União de 24/01/2020.

Íntegra abaixo.

ATO Nº 4, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

1. De acordo com o Artigo 22, §1º, Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto Arrank, registro nº 13019, para a marca comercial Convence FS, conforme processo n° 21000.003921/2020-56.

2. De acordo com o Artigo 22, §1º, Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Bravo Top, processo n° 21000.010316/2012-21, para a marca comercial Bravonil Top, conforme processo n° 21000.003792/2020-04.

3. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, no produto Maxcel, registro nº 3506, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com inclusão das culturas de feijão e soja, conforme processo n° 21000.016751/2019-36.

4. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, no produto Delegate, registro nº 14414, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com inclusão de alvos biológicos Amauromyza maculosa, Liriomyza sativae, Thrips spp. e Frankliniella spp. em plantas ornamentais cultivadas em ambiente protegido, sem aumento da dose máxima anteriormente aprovada, conforme processo n° 21000.003420/2020-70.

5. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tagros Brasil Comércio de Produtos Químicos Ltda. - CNPJ Nº 21.545.388/0001-86 - Cotia/SP, a importar o produto Sulfentrazone Técnico Tagros, registro n° 40218, conforme processo nº 21000.004832/2020-27.

6. De acordo com o Artigo 22, §1º, Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do produto Vinemco, registro nº 43019, da empresa Basf S.A. - CNPJ: 48.539.407/0001-18 - sito à Av. das Nações Unidas, 14.171 Torre C - 10º ao 12º e 14º ao 17º Andares - Vila Gertrudes - São Paulo/SP para a empresa Nufarm Indústria Química e Farmacêutica S.A. - CNPJ nº 07.467.822/0001-26 - sito à Avenida Parque Sul, 2138, 1° Distrito Industrial, Maracanaú/CE, conforme processo nº 21000.004771/2020-06.

7. De acordo com o Artigo 22, §1º, Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto Vinemco, registro n° 43019, para a marca comercial Trunemco, conforme processo n° 21000.004771/2020-06.

8. De acordo com o Artigo 22, §1º, Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto Audaz, registro n° 36919, para a marca comercial Aumenax, conforme processo n° 21000.004730/2020-10.

9. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002 e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, no produto Sivanto Prime 200 SL, registro nº 21817, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto com a inclusão da cultura do trigo e inclusão das culturas de suporte fitossanitário insuficiente de aveia, cevada, centeio e triticale, conforme processo nº 21000.007223/2018-13.

10. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, no produto Bio-imune, registro nº 43418, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com inclusão de alvos biológicos Colletotrichum acutatum e Colletotrichum gloeosporioides em todas as culturas de ocorrência destes pragas, sem aumento da dose máxima anteriormente aprovada, conforme processo n° 21000.080009/2019-84.

11. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, no produto Authority, registro nº 8212, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão da modalidade de aplicação aérea na cultura de cana-de-açúcar, conforme processo nº 21000.019116/2019-19.

12. De acordo com o Artigo 22, §1º, do Decreto n° 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da empresa Lemma Consultoria e Apoio Administrativo, Agronegócios, Importação e Exportação Ltda. para Lemma Agronegócios Importação e Exportação Ltda., e alteração do endereço de Rua Uruguaiana nº 646 - Sala 41 - Bosque - Campinas/SP, CEP: 13.026-001 para Rua José Paulino 235, Centro - Campinas/SP, 13.026-515; esta alteração contempla os registros dos produtos onde esta conste como registrante e/ou importadora, conforme processo nº 21000.004148/2020-45.

CARLOS RAMOS VENANCIO
Coordenador-Geral

RETIFICAÇÕES

No DOU de 29 de abril de 2019, em Ato nº 29, de 30 de abril de 2019, Seção 1, item 1, onde se lê: ... Formuladores: Nome: Basf S.A. - CNPJ:48.539.407/0002-07 - Endereço: Av. Brasil, 791 - Engenheiro Neiva Guaratinguetá/SP - CEP 12521-900... leia-se: ... Formuladores: Nome: Basf S.A. - CNPJ: 48.539.407/0002-07 - Endereço: Av. Brasil, 791 - Engenheiro Neiva Guaratinguetá/SP e Nome: Basf Agri Production SAS - Endereço: Zone Industrielle Lyon Nord, Rue Jacquard, F- 69727 Genay - França.

No DOU de 29 de abril de 2019, em Ato nº 29, de 30 de abril de 2019, Seção 1, item 6, onde se lê: ... a. Titular do registro: Basf S.A. - São Paulo/SP. b. Marca comercial: Arrank d.Fabricantes do produto técnico(Mospilan Técnico): Nome: Iharabras S.A. - CNPJ:61.142.550/0001-30 - Endereço: Av. Liberdade, 1701 - Cajuru do Sul - Sorocaba/SP; Nome:Nippon Soda Co., Ltd. - Endereço: 2-1, 2-Chome, Ohtemachi, Chiyoda-Ku, 100-8165, Tóquio- Japão; Nome: Tianjin Rotam Chemical Industry Co. Ltd. - Endereço: Tie Dong Road,Beichen District, Tianhin - China. Produto técnico (Regent técnico): Nome: Basf Agri-Production SAS. - Endereço: 32, Rue de Verdum, B.P. 80116 F- 76410, St. Aubin, Les Elbeuf- França. Formuladores: Nome: Basf S.A. - CNPJ: 48.539.407/0002-07 - Endereço: Av. Brasil,791 - Engenheiro Neiva - Guaratinguetá/SP - CEP 12521-900; Nome: Basf SE - Endereço:Carl, Bosch Strasse, 38 - D-67056, Ludwigshafen - Alemanha; Nome: FMC Química do BrasilLtda. - CNPJ: 04.136.367/0005-11 - Endereço: Av. Antônio Carlos Guillaumonm 25, DistritoIndustrial III - Uberaba/MG - CEP: 38001-970; Nome: Sipcam UPL Brasil S.A. - CNPJ:23.361.3006/0001-79 - Endereço: Rua Igaparava, 599, Distrito Industrial lll - Uberaba/MG -CEP: 38044-755; Nome: Iharabrás S.A. Indústrias Quimicas. - CNPJ: 142.550/0001-30 -Endereço: Av. Liberdade, 1701, Cajurú do Sul - Sorocaba/SP - CEP: 18087-170; Nome: BasfSparks, LLC - Endereço: U.S Highway 41 North, Route 1, Box 190, GA 31647, Sparks - EUA;Nome: Servatis S.A. - CNPJ: 06.697.008/0001-35 - Endereço: Rod. Presidente Dutra, km300,5, Parque Embaixador - Resende/RJ - CEP: 37537-000; Nome: Basf Agri-Production SAS- Endereço: 32, Rue de Verdum, B.P. 80116 F- 76410, St. Aubin, Les Elbeuf - França... leia-se:... Fabricantes do produto técnico(Mospilan Técnico): Nome: Iharabras S.A. - CNPJ:61.142.550/0001-30 - Endereço: Av. Liberdade, 1701 - Cajuru do Sul - Sorocaba/SP; Nome:Nippon Soda Co., Ltd. - Endereço: Nihongi Plant - 950, Fujizawa, Nakagi-ku, Joetsu-Shi, Niigata, 949-2392-Japão; Nome: Tianjin Rotam Chemical Industry Co. Ltd - Endereço: Tie Dong Road, Beichen District, Tianhin - China; Nome: Liling Fine Chemical Co., LTD. - Endereço: Xing Gang Road, Riverside Industry Park Chanshu Economic Developement Zone, Jiangsu 215537 - China; Nome: Jiangsu Chemspec-Weier Chemical CO.LTD. - Weiliu Road, Chenjiangang Chemical Park, Xiangshui, 224600 Yancheng, Jiangsu, China; Nome: Deccan Fine Chemicals (India) Private Limited - Endereço: Plot N° 74ª, Road n° 9, Jubilee Hills 500 033 Hyderabad - Telanga, India. Produto técnico (Regent técnico): Nome: Basf Agri-Production SAS. - Endereço: 32, Rue de Verdum, B.P. 80116 F- 76410, St. Aubin, Les Elbeuf- França. Formuladores: Nome: Basf S.A. - CNPJ: 48.539.407/0002-07 - Endereço: Av. Brasil,791 - Engenheiro Neiva - Guaratinguetá/SP - CEP 12521-900...

No D.O.U de 01 de agosto de 2019, em Ato nº 51, Seção 1, pág. 12, item 32, onde se lê: ... conforme processo nº 21000.054211/2019-51 ... leia-se: ... conforme processo nº 21000.015636/2018-63.

No DOU de 02 de janeiro de 2020, em Ato nº 1, Seção 1, item 32, onde se lê: ... foi aprovada a inclusão do formulador Indofil Industries Limited - Azad Nagar, Sandoz Baug P.O. Off Ghodbunder Road, Near Chitalsar Manpada, Thane, Índia; Indofil Industries Limited - Plot N7-1/Z8, Sez Dahej Limited, Sez Dahej Distr BharuchTaluka, Vagra, Gujarat, Índia; ... leia-se: ... inclusão dos produtos técnicos Mancozeb Técnico Indofil, registro nº 11011, e Cymoxanil Técnico Indofil, registro nº 28317, no produto formulado Torero, registro nº 43518, conforme processo nº 21000.024672/2019-07