Argentina e Austrália querem expandir a cooperação e-Fito na região

Representantes de 22 países participam  em Buenos Aires, nesta quarta-feira (12/09) e quinta-feira (13/09), de uma oficina regional organizada pelos governos da Argentina e da Austrália sobre a certificação fitossanitária eletrônica (e-Fito). Trata-se de uma ferramenta-chave para facilitar o comércio exterior. O evento será co-patrocinado pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e pelo Comitê de Sanidade Vegetal do Cone Sul (Cosave).

O projeto e-Fito é uma iniciativa da Convenção Internacional de Proteção Fitossanitária, que busca harmonizar os padrões, um sistema nacional genérico e adotar um hub global de intercâmbio de certificações. A finalidade é agilizar e tornar mais seguro o comércio de produtos de origem vegetal.

A iniciativa e-Fito “representa a conquista mais concreta, nos últimos anos, sobre como melhorar o comércio usando a certificação eletrônica”. Em particular, nas Américas, em cujos países "o comércio de produtos agrícolas é a base do nosso desenvolvimento", declarou o diretor de Defesa Agropecuária e de Segurança dos Alimentos (Saia) do IICA, Robert Ahern, durante a abertura da oficina no Palácio San Martín, sede da chancelaria argentina.

Denominada "Intercâmbio de Experiências em Sistemas de Certificação Fitossanitária Eletrônica", a oficina reúne especialistas de Belize, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba,

República Dominicana, Equador, El Salvador, Guatemala, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai, Estados Unidos, Canadá e Vietnã.

Os governos da Argentina e da Austrália organizaram o seminário regional com a ideia de difundir as capacidades avançadas a partir de sua cooperação bilateral em e-Fito. “Este evento permitirá conhecer novos elementos técnicos. E esperamos que estes projetos demonstrem que não é preciso ficar na dinâmica, mas seguir para a extra-regional. Por isso, é imprescindível o apoio dos nossos parceiros. Sem eles, não se alcançaria a elevada participação desta oficina", assinalou a diretora de Cooperação Bilateral da Chancelaria da Argentina, Andrea Rosconi.

Durante a abertura da oficina, o embaixador da Austrália em Buenos Aires, Noel Campbell, resumiu que ambos os países “têm um papel de líderes no programa piloto do conceito de e-Fito e também para melhorar as principais responsabilidades e capacidades de seus vizinhos regionais por meio de suas organizações", como a Comissão Ásia Pacífico de Proteção Fitossanitária e o Cosave.

O diretor de Proteção Vegetal do Serviço Nacional de Sanidade e Qualidade Agroalimentar (Senasa), Diego Quiroga, destacou que o tema da certificação fitossanitária eletrônica é um compromisso no Cosave e está na agenda dos ministros que integram o Conselho Agropecuário do Sul (CAS). Quiroga sublinhou que o “setor privado é chave neste processo porque seu segmento exportador é usuário da e-Fito”.

A certificação fitossanitária eletrônica reduz a possibilidade de documentação fraudulenta, melhora a eficiência e acelera o processo de liberação de mercadorias no comércio internacional. É ainda considerada como uma ferramenta para a adoção, na prática, dos compromissos assumidos pelos países signatários do Acordo de Facilitação de Comércio da OMC.

A Argentina, Austrália, Nova Zelândia, Holanda, Canadá e Estados Unidos são referências no tema, por contarem com certificações fitossanitárias eletrônicas conforme os padrões estabelecidos pelos organismos internacionais.

Durante as três etapas de trabalho da oficina, vão expor os representantes do Senasa, do Departamento de Agricultura da Austrália, da Organização Mundial do Comércio (OMC), da Convenção Internacional de Proteção Fitossanitária, do Centro de Computação Internacional das Nações Unidas (UNICC), da Câmara da Indústria de Azeite da República Argentina (Ciara) e das empresas Cargill e Edox online.