Agricultura Familiar receberá até 128% a mais do governo

Os agricultores familiares que vendem sua produção à Conab por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) receberão o limite de até 128% a mais na safra 2009/10, quando comparado ao ciclo passado.

É que o limite anual de algumas modalidades de venda será de até R$ 8.000. O teto antigo era de R$ 3.500. Os reajustes passam a valer a partir desse mês e fazem parte do Plano Safra da Agricultura Familiar, anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Para participar do PAA, o agricultor familiar pode apresentar projetos nas modalidades Compra Direta, Formação de Estoques, Compra com Doação Simultânea e PAA Leite (exclusivo para a região Nordeste e norte de Minas Gerais). Os limites para esses tipos de comercialização passam a ser, respectivamente, de R$ 8.000, R$ 8.000 e R$ 4.500 e R$ 4.000. Os valores são anuais, com exceção do PAA leite, que é semestral.

PAA - Operacionalizado pela Conab com recursos do MDA e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o PAA foi criado há seis anos para incentivar a produção agrícola de origem familiar. O programa ajuda o camponês a ampliar sua renda e lhe dá condições para que permaneça trabalhando na zona rural. As negociações dispensam licitações, o que desburocratiza as operações e diminui a ação de intermediários.

De 2003 até o final do ano passado, o programa repassou mais de R$ 1 bilhão aos agricultores, onde os recursos foram distribuídos na seguinte proporção: região Sul com 37%, Nordeste 30%, Sudeste 18%, Norte 10% e Centro-Oeste 5%.

Willians Fausto e Marcos Nogueira

Conab

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