Renegociações, acordos ou transações realizadas por meio de aditivos, escritura pública ou contrato também podem ser revistas
A LGPD é aplicável independentemente do volume de dados pessoais tratados, motivo pelo qual poderá incidir sobre diversas etapas de uma operação
No Brasil, o agronegócio é um dos setores mais afetados pelo conflito entre Rússia e Ucrânia, uma vez que seu desempenho está completamente atrelado à importação de fertilizantes.
Empreendedores e companhias que antes não ofereciam atenção à segurança da informação e à privacidade se condicionaram a mudar de posicionamento
É o momento ideal de voltar a atenção às operações internas, buscando as melhores alternativas que possam solidificar o negócio de forma sadia e compreendendo as opções viáveis para cada caso
Consistem em um condomínio de recursos aportados por investidores, que terão retorno do seu investimento com a distribuição de rendimentos pelo fundo ou com a negociação de suas cotas em mercado secundário
Recentemente, a Lei 8.929/94 (Lei da CPR) sofreu várias alterações por meio da Lei 13.986/20 (Lei do Agro)
Por Vanessa Lima Nascimento; advogada e especialista em compliance do Martinelli Advogados
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